O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana, com vetos parciais, o projeto de lei que concede reajuste salarial para carg...
Especialistas em direito penal afirmam que o Projeto de Lei da Dosimetria , aprovado na Câmara dos Deputados, reduz o tempo de progressão d...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 37 votos a 28, o projeto de lei que...
O relator do processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara, deputado Diego Ga...
A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que cria...
A Câmara dos Deputados incluiu em sua agenda de votações desta terça-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que busca...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que cria espaço fiscal para que o governo possa realocar recursos e m...
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil se tornou o novo campo de batalha entre os rivais políticos de Alagoas, o senador...
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